Sessão Plenária

62ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de junho de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício n.º 399/2014-GDS, do Centro Paula Souza, em resposta à Moção n.º 107/2014, de autoria do Vereador Rafael Purgato.

02. Ofício Gab. Pres. F000388, da FIESP, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 444, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L n.º 249/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar 541, que altera o Código de Obras e Edificações, para especificar medidas de segurança para a construção de piscinas.

02. Of. GP.L n.º 244/2014, encaminhando cópia da Lei 8.217, que altera a Lei 3.694/91, que autorizou a criação da Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN, para reformular seus objetivos sociais.

03. Of. GP.L n.º 245/2014, encaminhando cópia da Lei 8.218, que autoriza doação de imóveis públicos situados no Bairro do Poste ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

04. Of. GP.L n.º 246/2014, encaminhando cópia da Lei 8.219, que inclui na Macrozona Urbana e classifica como Zona Especial de Interesse Social-ZEIS áreas situadas no Bairro Castanho e no Bairro do Poste e as destina a implantação de empreendimento habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida; e autoriza a aprovação dos projetos correlatos.

05. Of. GP.L n.º 247/2014, encaminhando cópia da Lei 8.220, que altera a tabela da Lei 7.858/12 (zoneamento urbano e ocupação do solo), para prever a Zona Especial de Interesse Social-ZEIS.

06. Of. GP.L n.º 248/2014, encaminhando cópia da Lei 8.221, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO PEDRO”, da Comunidade São Pedro da Paróquia São Vicente de Paulo (junho/julho).

07. GPL-254/2014 - cópia de convênio (aditamento) ref. Lei 6.804/07 com Associação de Educação Terapêutica-AMARATI.

08. GPL-256/2014 - cópia de convênio ref. Lei 6.959/06 com União/65ª. Zona Eleitoral de Jundiaí.

09. GPL-255/2014 - cópia de convênio (aditamento) ref. Lei 7.115/08 com Lar-Creche "Wilson de Oliveira".

10. GPL-253/2014 - cópia de convênio (aditamento) ref. Lei 7.388/09 com Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

11. GPL-257/2014 - cópia de convênio (aditamento) ref. Lei 8.040/13 com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

12. Of. GP.L. n.º 258/2014, encaminhando cópia da Lei 8.222, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Desfile da Independência do Brasil das crianças do Núcleo Educacional Antonieta Chaves Cintra Gordinho (semana de 7 de setembro).

13. Of. GP.L. n.º 260/2014, encaminhando cópia da Lei 8.223, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" (segunda terça-feira de maio).
Expediente do Gabinete


1. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000829/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
2. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005490/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
3. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106166/2014, informando liberação de recursos financeiros.
4. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106169/2014, informando liberação de recursos financeiros.
5. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106163/2014, informando liberação de recursos financeiros.
6. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106164/2014, informando liberação de recursos financeiros.
7. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106162/2014, informando liberação de recursos financeiros.
8. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106167/2014, informando liberação de recursos financeiros.
9. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106165/2014, informando liberação de recursos financeiros.
10. Convite para participar da Exposição Fotográfica e Lançamento do Livro Dicionário Vivenciando Libras, de 5 a 15 de Junho no Maxi Shopping Jundiaí.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 010062/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 012408/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 014741/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM106168/2014, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM117668/2014, informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 001488/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando cópia da decisão de fls. 248/249 dos autos do Processo 1004606-15.2014.8.26.0309.
18. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando cópia da decisão de fls. 248/249 dos autos do Processo 1003834-52.2014.8.26.0309.
19. Ofício da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, enviando informações sobre feira de agricultura – AGRIFAM -  que acontecerá nos dias 1 a 3 de agosto, em Bauru.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002655/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005363/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005364/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
23. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 009319/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
24. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 017230/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
25. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 025221/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
26. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 029083/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
27. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 029084/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 251/2014, encaminhando Mensagem Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 972, do Prefeito Municipal, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 529/13, QUE PERMITE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES.
Tribuna Livre
Inscritos:
1. Leonézio Megiato - assunto: lei para combater o mosquito da dengue;
2. Luiz Carlos F. Abreu - assunto: Serra do Japi, transgênicos.
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 117/2014 - Celso Luiz Arantes - PARECER CONTRÁRIO DA PELOJ 117, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA PREVER, NOS PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS, MANIFESTAÇÃO DAS COORDENADORIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS CORRELATOS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 975/2014 - José Galvão Braga Campos - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA VINCULAR O VENCIMENTO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL AO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS-AVCB OU AO DA LICENÇA AMBIENTAL DA CETESB.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 976/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA ESTENDER AO AGENTE DE TRÂNSITO E AO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA.
4
 Projeto de Lei nº 11584/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ALTERA A LEI 7.943/12, QUE EXIGE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA INGRESSO E HOSPEDAGEM EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PARA REGULAR A IDENTIFICAÇÃO DE MENORES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
5
 Projeto de Lei nº 11585/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
6
 Projeto de Lei nº 11586/2014 - Prefeito Municipal - REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, GRATIFICAÇÕES, APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO A PARTIR DE 1º. DE MAIO DE 2014.
7
 Projeto de Lei nº 11587/2014 - Mesa Diretora - REAJUSTA, A PARTIR DE 1º. DE MAIO DE 2014, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
8
 Projeto de Lei nº 11588/2014 - Mesa Diretora - REAJUSTA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
9
 Projeto de Lei nº 11589/2014 - Mesa Diretora - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
10
 Projeto de Lei nº 11590/2014 - Prefeito Municipal - CRIA CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO VETERINÁRIO.
11
 Projeto de Lei nº 11591/2014 - Prefeito Municipal - REFORMULA OS CARGOS DE ASSISTENTE FAZENDÁRIO E ASSISTENTE DE GESTÃO.
12
 Veto nº 21/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.546, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, QUE DENOMINA “RUA LUIGI PANETTA” A RUA 2 DO LOTEAMENTO VILAGGIO DI SAN GIMIGNANO (BAIRRO ENGORDADOURO).
13
 Projeto de Resolução nº 786/2014 - Mesa Diretora - ALTERA A RESOLUÇÃO 525/07, PARA REAJUSTAR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
14
 Moção nº 122/2014 - Gerson Henrique Sartori - APELO À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP POR CRIAÇÃO DE BILHETE ÚNICO REGIONAL E INTERMUNICIPAL, MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES, DOS HORÁRIOS, DOS LOCAIS DE PARADAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7720/2014 - Dirlei Gonçalves - LIMPEZA DE MATO TERRENO NA RUA MANOEL BANDEIRA, 271 (VILA RIO BRANCO). Matéria não votada
2
 Indicação nº 7721/2014 - Dirlei Gonçalves - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NA AV. ALVARES DE AZEVEDO, ALTURA DO NÚMERO 390 (VILA RIO BRANCO). Matéria não votada
3
 Indicação nº 7722/2014 - Dirlei Gonçalves - PODA DE ÁRVORE NA RUA HENRIQUE ANDRÉS N.º 263, ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALLES (CENTRO). Matéria não votada
4
 Indicação nº 7723/2014 - Dirlei Gonçalves - PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUA NA ESPLANADA MONTE CASTELO (ESCADÃO), PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL. Matéria não votada
5
 Indicação nº 7724/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DR. CAVALCANTI, 112 (VILA ARENS) Matéria não votada
6
 Indicação nº 7725/2014 - Dirlei Gonçalves - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO, ENTRE OS NÚMEROS 229 E 600. Matéria não votada
7
 Indicação nº 7726/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, DEFRONTE DO N.º 37 (CENTRO). Matéria não votada
8
 Indicação nº 7727/2014 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FERNÃO DIAS PAES LEME, ENTRE DOS NÚMEROS 448 A 683 (VILA NOSSA SENHORA APARECIDA). Matéria não votada
9
 Indicação nº 7728/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NO VIADUTO SÃO JOÃO BATISTA (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
10
 Indicação nº 7729/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PARTE DE BAIXO DA PONTE SITUADA DENTRO DO PARQUE BOTÂNICO DO JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
11
 Indicação nº 7730/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA LIMA (VILA JOANA). Despachada
12
 Indicação nº 7731/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO “VALE AZUL” (CAXAMBU). Despachada
13
 Indicação nº 7732/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA VILA NAMBI. Despachada
14
 Indicação nº 7733/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA VILA CIDADANIA. Despachada
15
 Indicação nº 7734/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AV. DA UVA (BAIRRO DO POSTE). Despachada
16
 Indicação nº 7735/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AV. COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI (TRAVIÚ). Despachada
17
 Indicação nº 7736/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AV. COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI (TRAVIÚ). Despachada
18
 Indicação nº 7737/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA ALTURA DO Nº 17 DA RUA ARISTIDES CHAGAS (PARQUE DOS INGÁS). Despachada
19
 Indicação nº 7738/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS JARDINS BOTÂNICOS MUNICIPAIS. Despachada
20
 Indicação nº 7739/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS COMPLEXOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE JUNDIAÍ. Despachada
21
 Indicação nº 7740/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. MANOEL PONTES JUNIOR, JD. SERVILHA (VILA RAMI). Despachada
22
 Indicação nº 7741/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CRUZ E SOUZA, VILA LIBERDADE. Despachada
23
 Indicação nº 7742/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. ÁLVARES AZEVEDO, VILA LIBERDADE. Despachada
24
 Indicação nº 7743/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA LEONICE GUALDA NUNES (JD. SANTA GERTRUDES) Despachada
25
 Indicação nº 7744/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. Despachada
26
 Indicação nº 7745/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDOS PARA REMOÇÃO DE LUGAR DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA NOVE DE JULHO, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
27
 Indicação nº 7746/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS, COM SAÍDA DO JD. COLÔNIA, PASSANDO PELO Bº. PONTE SÃO JOÃO COM DESTINO A UNIP E FACULDADE ANHANGUERA, AOS SÁBADOS PERÍODO DA MANHÃ. Despachada
28
 Indicação nº 7747/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEONICE GUALDA NUNES (JD. STA. GERTRUDES) NO SEU TRECHO ENTRE A RUA ORLANDO MAURÍCIO ZAMBOTO E RUA ALCEBIADES ARAÚJO MAIA. Despachada
29
 Indicação nº 7748/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA CONGO, ALTURA DO N.º 500 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
30
 Indicação nº 7749/2014 - Rafael Turrini Purgato - MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS PINHEIROS, ENTRE OS N.ºS 376 A 382 (JARDIM NOVO MUNDO). Despachada
31
 Indicação nº 7750/2014 - Rafael Turrini Purgato - RETIRADA DE AREIA DO PÁTIO INTERNO DA EMEB PROF.ª ARCINA BARBOSA DE NOGUEIRA (VILA ANA). Despachada
32
 Indicação nº 7751/2014 - Rafael Turrini Purgato - TROCA DA AREIA DO TANQUE DA EMEB PROF.ª ARCINA BARBOSA DE NOGUEIRA (VILA ANA). Despachada
33
 Indicação nº 7752/2014 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA PEDRO GALLI, ENTRE OS N.ºS 156 E 158, LIGANDO-A ATÉ A RUA INOCÊNCIO MAZZUIA (JARDIM GUANABARA). Despachada
34
 Indicação nº 7753/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ APARECIDO BARBOSA (JARDIM GUANABARA). Despachada
35
 Indicação nº 7754/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DE BUEIROS NA RUA PALERMO, ALTURA DO N.º 354 E NA RUA PROF. JOSÉ TAVARES, ALTURA DO N.º 268 (JARDIM BONFIGLIOLI E VILLA VIANELO RESPECTIVAMENTE). Despachada
36
 Indicação nº 7755/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA NO CENTRO DA CIDADE APÓS ÀS 18HS. Despachada
37
 Indicação nº 7756/2014 - Rafael Turrini Purgato - TROCA DE LÂMPADA DA RUA LUIS SALOMÃO, ALTURA DO N.º 363 (JARDIM CIDAPEL/VILA RAMI). Despachada
38
 Indicação nº 7757/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO DAS PROPAGANDAS NAS FACHADAS DAS LOJAS NO CENTRO DA CIDADE . Despachada
39
 Indicação nº 7758/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, DEFRONTE DO N.º 935 (CENTRO). Despachada
40
 Indicação nº 7759/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PAULA PENTEADO, DEFRONTE DO N.º 211 (CENTRO). Despachada
41
 Indicação nº 7760/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FREI HENRIQUE SOARES DE COIMBRA COM A RUA RANGEL PESTANA (VILA MUNICIPAL). Despachada
42
 Indicação nº 7761/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA SANTA CATARINA (VILA PROGRESSO). Despachada
43
 Indicação nº 7762/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LOPES TROVÃO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
44
 Indicação nº 7763/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO SEGRE COM A RUA MEN DE SÁ (VILA MUNICIPAL). Despachada
45
 Indicação nº 7764/2014 - Paulo Sergio Martins - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LARGO DE SÃO BENTO (CENTRO). Despachada
46
 Indicação nº 7765/2014 - Paulo Sergio Martins - ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO SEGRE COM A AVENIDA HENRIQUE ANDRÉS (BAIRRO CHÁCARA URBANA). Despachada
47
 Indicação nº 7766/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DOUTOR ISAAC DA SILVA BELLINI, DEFRONTE DO N.º 371 (PARQUE CIDADE JARDIM). Despachada
48
 Indicação nº 7767/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS, ALTURA DO N.º 595 (VILA PROGRESSO). Despachada
49
 Indicação nº 7768/2014 - Leandro Palmarini - PAVIMENTAÇÃO OU APLICAÇÃO DE CASCALHO NO TRECHO DE TERRA DA RUA JOSÉ PIOVESAN FILHO (PARQUE CAROLINA). Despachada
50
 Indicação nº 7769/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ENGº. MONLEVADE, ALTURA DO Nº. 209 (CENTRO). Despachada
51
 Indicação nº 7770/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA NILO PEÇANHA (JARDIM DANÚBIO). Despachada
52
 Indicação nº 7771/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS RUAS DO JARDIM CICA. Despachada
53
 Indicação nº 7772/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA SANTA ELISA, ALTURA DO NÚMERO 1.000 (BAIRRO JARDIM CORRUPIRA). Despachada
54
 Indicação nº 7773/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO EM SARJETA NA RUA ANTONIO BERNARDI, ALTURA DO NÚEMRO 65 (JARDIM VILA RICA). Despachada
55
 Indicação nº 7774/2014 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA RUA SENADOR FONSECA, IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 1.128 (CENTRO). Despachada
56
 Indicação nº 7775/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO. Despachada
57
 Indicação nº 7776/2014 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA NELSON VENDRAMIN COM A RUA ANTÔNIO MECATTI (BAIRRO RETIRO). Despachada
58
 Indicação nº 7777/2014 - Antonio de Padua Pacheco - COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS” NA RUA ADERALDO DE MORAES (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
59
 Indicação nº 7778/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO CARRILHO (VILA RAMI). Despachada
60
 Indicação nº 7779/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RUA DURVAL KNOX DA VEIGA (BAIRRO QUINTA DA BOA VISTA). Despachada
61
 Indicação nº 7780/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA EUGÊNIA PESTANA COM A RUA VÁRZEA PAULISTA, ALTURA DO NÚEMERO 1.580 (VILA SANTA MARIA). Despachada
62
 Indicação nº 7781/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DE POSTES NA RUA WALDEMAR LOURENÇO (JARDIM SÃO MARCUS). Despachada
63
 Indicação nº 7782/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDENCIAS JUNTO A COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL PARA TROCA DE POSTE DE CONCRETO ARMADO UTILIZADO PELA REFERIDA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZADO NA AV. ARISTIDES CARRA, BIFURCAÇÃO COM A AV. ENG.º TASSO PINHEIRO, DEFRONTE AO NÚMERO 2.649 (TERRA NOVA). Despachada
64
 Indicação nº 7783/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DAS PLACAS TOPONÍMICAS E ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PADRÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM UM NOVO CONCEITO VISUAL, INCLUINDO O NÚMERO DO CEP E NUMERAÇÃO POR QUADRA E BAIRRO, E, CORES DIFERENCIADAS POR REGIÃO. Despachada
65
 Indicação nº 7784/2014 - Celso Luiz Arantes - FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA TIRADENTES, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NR.1300,EM DECORRÊNCIA DA ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM. Despachada
66
 Indicação nº 7785/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL PARA AVERIGUAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS PINHEIROS, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO N.º 376 AO 382, DEVIDO A PERMANÊNCIA DE LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA E, ALGUMAS DESLIGADAS, SUPOSTAMENTE QUEIMADAS (JARDIM NOVO MUNDO). Despachada
67
 Indicação nº 7786/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDENCIAS URGENTES PARA O ALARGAMENTO DA RUA TIRADENTES, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CARLOS PEREIRA NETTO. Despachada
68
 Indicação nº 7787/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS DE INTERLIGAÇÃO DA RUA GRAFF COM A RUA JORGE DE LIMA, PARA MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. Despachada
69
 Indicação nº 7788/2014 - Celso Luiz Arantes - REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA PRÁTICA DE SOLTAR BALÕES E DESESTIMULAR OS ATOS DE BALOEIROS A PARTIR DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO, COMBATENDO A COMERCIALIZAÇÃO, SOLTURA E REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE BALÕES. Despachada
70
 Indicação nº 7789/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA MELHORIA DO ACESSO ENTRE A AV. ANTONIO FREDERICO OZANAM COM A RUA CEL. ANTONIO MENDES PEREIRA. Despachada
71
 Indicação nº 7790/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA FLUVIAL E AVALIAÇÃO DE AFUNDAMENTO NO ASFALTO DA RUA JOÃO GALIMBERTI, ALTURA DO N.º 23 (JARDIM CARPAS). Despachada
72
 Indicação nº 7791/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA ABERTURA DE NICHO, CORTE DE RAÍZES E PODA REGULAR DA ÁRVORE, BEM COMO MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA DA RUA MESSINA, ALTURA DO N.º 253 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
73
 Indicação nº 7792/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÉRGIO APARECIDO DE SOUZA (JARDIM DO LAGO). Despachada
74
 Indicação nº 7793/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUAS PROF.ª LEONITA FABER LADEIRA, RACHID JORGE CURY, LUIZ DE OLIVEIRA ARRUDA E AVENIDA DR. NELSON VILLAÇA (JARDIM DO LAGO). Despachada
75
 Indicação nº 7794/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CAETANO GORNATI (BAIRRO ENGORDADOURO). Despachada
76
 Indicação nº 7795/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA RAUL POMPÉIA COM A AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM ( JARDIM LIBERDADE). Despachada
77
 Indicação nº 7796/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DAS ÁRVORES DA RUA OLAVO BILAC (VILA NOSSA SENHORA APARECIDA). Despachada
78
 Indicação nº 7797/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOSEFA GOMES FEITOSA DOS SANTOS (JARDIM BOA VISTA). Despachada
79
 Indicação nº 7798/2014 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DOS PATOS (BAIRRO CASTANHO). Despachada
80
 Indicação nº 7799/2014 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA RUA DA IGREJA (BAIRRO CASTANHO). Despachada
81
 Indicação nº 7800/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - URGENTE REGULARIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NA AV. DR. ODIL CAMPOS DE SÁES, NA ALTURA DO MERCADÃO DA VILA ARENS. Despachada
82
 Indicação nº 7801/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, ENTRE A AV. ROBERTO SIMONSEN E A RUA WALDEMAR PICCOLI. Despachada
83
 Indicação nº 7802/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO À REALIZAÇÃO DA 9ª. PARADA DO ORGULHO LGBTTS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, QUE OCORRERÁ EM SETEMBRO DE 2014 Despachada
84
 Indicação nº 7803/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - GESTÃO JUNTO À DAE S/A PARA VISTORIA MINUCIOSA DO SISTEMA DE ESGOTO NA E.E. RAFAEL DE OLIVEIRA E CIRCUNVIZINHANÇA (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
85
 Indicação nº 7804/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - GESTÃO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA REGULARIZAÇÃO DA FORMA DE COLETA NO BAIRRO MEDEIROS Despachada
86
 Indicação nº 7805/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO BAIRRO MEDEIROS Despachada
87
 Indicação nº 7806/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. JUVENAL ARANTES (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
88
 Indicação nº 7807/2014 - Rafael Antonucci - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA NAMI AZEM, NO TRECHO ONDE A PAVIMENTAÇÃO É DE TERRA (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
89
 Indicação nº 7808/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO DEFRONTE AO N.º 203 DA AV. XISTO ARARIPE PARAISO (JARDIM PACAEMBU). Despachada
90
 Indicação nº 7809/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE VALETA E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ORIGINADO PELA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, DEFRONTE AO N.º 37 DA RUA ADÉLIA SILVESTRONI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
91
 Indicação nº 7810/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE AO N.º 157 DA RUA CARLOS NICOLA (CIDADE NOVA I). Despachada
92
 Indicação nº 7811/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL, DEFRONTE DO NÚMERO 229 DA RUA ANTÔNIO LATORRE ( VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
93
 Indicação nº 7812/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPÃO NA RUA EUCLIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 35 (JARDIM SÃO BENTO). Despachada
94
 Indicação nº 7813/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA MOREIRA CÉSAR, DEFRONTE DO NÚMERO 508 (VILA ARENS). Despachada
95
 Indicação nº 7814/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS, DEFRONTE DO NÚMERO 138 (VILA PROGRESSO). Despachada
96
 Indicação nº 7815/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA FRANCISCO TELLES, DEFRONTE DO NÚMERO 484 (VILA ARENS). Despachada
97
 Indicação nº 7816/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA AUGUSTO DA SILVA PALHARES, DEFRONTE DO NÚMERO 105 (JARDIM SÃO BENTO). Despachada
98
 Indicação nº 7817/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MANOEL JOSÉ DA FONSECA, DEFRONTE DO NÚMERO 94 (JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA). Despachada
99
 Indicação nº 7818/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA EDUARDO BAIALUNA, DEFRONTE DO NÚMERO 312 (JARDIM TAMOIO). Despachada
100
 Indicação nº 7819/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA ATIBAIA (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
101
 Indicação nº 7820/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA ZACARIAS DE GÓES (CENTRO). Despachada
102
 Indicação nº 7821/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA INCLUSÃO OU CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
103
 Indicação nº 7822/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA NÉVIO DE SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
104
 Indicação nº 7823/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO PAULO (VILA PROGRESSO). Despachada
105
 Indicação nº 7824/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RASPAGEM E HIDROJATEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA AV. JOSÉ MEZZALIRA. Despachada
106
 Indicação nº 7825/2014 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DA VILA SÃO SEBASTIÃO. Despachada
107
 Indicação nº 7826/2014 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM ESPLANADA. Despachada
108
 Indicação nº 7827/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA COM HIDROJATEAMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO JARDIM ESTÁDIO. Despachada
109
 Indicação nº 7828/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA COM HIDROJATEAMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PAULA PENTEADO (CENTRO). Despachada
110
 Indicação nº 7829/2014 - Rogério Ricardo da Silva - FECHAMENTO COM ALAMBRADO DA PRAÇA JOÃO LOPES (JARDIM RIO BRANCO). Despachada
111
 Indicação nº 7830/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO NAS ÁREAS DO ANEXO DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
112
 Indicação nº 7831/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPOSIÇÃO DO ALAMBRADO DO ENTORNO DA PARQUE DO JARDIM DO LAGO, SITUADO NA AV. NELSON VILAÇA, S/N, PRÓXIMO DO NÚMERO 428. Despachada
113
 Indicação nº 7832/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA RUA PAULO EIRÓ, AO LADO DO NÚMERO 664 (VILA SANTANA). Despachada
114
 Indicação nº 7833/2014 - José Adair de Sousa - RASPAGEM DE CALÇADA NA RUA PAULO EIRÓ, AO LADO DO N.º 151 (VILA SANTANA). Despachada
115
 Indicação nº 7834/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PAULO EIRÓ, NÚMERO 151 (VILA SANTANA). Despachada
116
 Indicação nº 7835/2014 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORES NA RUA ROQUETE PINTO (VILA SANTANA). Despachada
117
 Indicação nº 7836/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA RUA ROQUETE PINTO (VILA SANTANA). Despachada
118
 Indicação nº 7837/2014 - José Adair de Sousa - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA HENRIQUE ZAMBON (VILA SANTANA). Despachada
119
 Indicação nº 7838/2014 - José Adair de Sousa - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM NABUCO, DEFRONTE DO N.º 344 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
120
 Indicação nº 7839/2014 - José Adair de Sousa - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA RUA PAULO EIRÓ, AO LADO DO N.º 21 (VILA SANTANA). Despachada
121
 Indicação nº 7840/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO EM ÁREA PÚBLICA QUE FAZ FUNDOS COM A UBS DO JARDIM TAMOIO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALMEIDA CURADO, N.º 137 (JARDIM TAMOIO). Despachada
122
 Indicação nº 7841/2014 - José Adair de Sousa - CONSERTO DE BUEIRO AVENIDA ALEXANDRE FLEMING, ALTURA DO NÚMERO 266 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
123
 Indicação nº 7842/2014 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DO CISNE (BAIRRO CASTANHO). Despachada
124
 Indicação nº 7843/2014 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DO MARRECO (BAIRRO CASTANHO). Despachada
125
 Requerimento ao Plenário nº 279/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO QUANTO À CONSTRUÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER SITUADAS NA RUA PLÍNIO DE ALMEIDA RAMOS, NO PARQUE CENTENÁRIO, E NA RUA JOÃO AUGUSTO CRUZ, NO JARDIM CORRUPIRA. Aprovado(a)
126
 Requerimento ao Plenário nº 280/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS DA PONTE SÃO JOÃO. Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 281/2014 - Gerson Henrique Sartori - ANTECIPA PARA 16 DE JUNHO DE 2014 A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 17 DE JUNHO DE 2014. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Pastor Dirlei / PV

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 111/2013 Paulo Sergio Martins - [2º. turno] FIXA PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PELO EXECUTIVO. (CJ 116; CJR 386; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em segundo turno.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 111/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 17/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.299, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE ALTERA A LEI 8.011/13, QUE VEDA DESCARTE DE PRODUTOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA RETIFICAR IDENTIFICAÇÃO DE NORMA A SER REVOGADA E ACRESCENTAR PAPELÃO DENTRE OS MATERIAIS. (CJ 515; CJR 557; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/06/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 17/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11513/2014 Celso Luiz Arantes - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (SEMANA DE 25 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO). (CJ 460; CJR 463; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 29/04/2014; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11513/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11505/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA JOSÉ GIAROLLA” A RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO). (CJR 454; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11505/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11523/2014 José Adair de Sousa - DENOMINA "ALAMEDA ÁGUA-MARINHA" A RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU). (CJR 488; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11523/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11527/2014 Prefeito Municipal - REDENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DE VILA CIDADANIA; E REVOGA A LEI 4.660/95, CORRELATA. (CJ 480; CJR 508; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11527/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 119/2014 Valdeci Vilar Matheus - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 494/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES TAVARES (PTB), QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM A MEDIDA PROTETIVA, EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 1ª Discussão do Moção nº 120/2014 José Carlos Ferreira Dias - APELO AO SENADO FEDERAL PARA COLOCAR EM TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO O PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 45/2014, DA DEPUTADA FEDERAL ROSANE FERREIRA (PV-PARANÁ) - PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO Nº 808/2011 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS E ERVANÁRIAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 121/2014 Gerson Henrique Sartori - APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJA SUSPENSO QUALQUER REAJUSTE DE TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS PAULISTAS, CUJO PODER CONCEDENTE SEJA O ESTADO DE SÃO PAULO/ARTESP, ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA AS ELEVADAS TARIFAS DE PEDÁGIOS COBRADAS NO ESTADO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)