Sessão Plenária

49ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de março de 2014 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Sartori / PSD

1º Secretário: Prof. Rafael Purgato / PCdoB

2º Secretário: Rogério Ricardo / PODE

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício Exp. n.º 011152/17/DA/2013, da Secretaria de Logística e Transportes (DER), em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 195/2013, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

02. Ofício CGD. 0061/14, da ARTESP, em resposta à Moção n.º 79/2013, de autoria da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

03. Ofício SSP/GS/AE n.º 245/2014-rdm, da Secretaria de Segurança Pública, em resposta à Moção n.º 68/2013, de autoria do Vereador Celso Luiz Arantes.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 027/2014, encaminhando cópia da Lei 8.140, que institui campanha de conscientização sobre os malefícios da infestação de pombos em áreas urbanas.

02. Of. GP.L. n.º 039/2014, encaminhando cópia da Lei 8.141, que altera a lei 7.730/11, que veda exigência de depósito prévio para internação em hospital privado, para prever cartaz informativo correlato.

03. Of. GP.L. n.º 029/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento I e Prorrogação I do Convênio n.º 02/13, com a Congregação das Missionárias de Cristo – Aprendizado Dom José Gaspar.

04. Of. GP.L. n.º 030/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento IV e Prorrogação IV ao Convênio n.º 09/13, com o Lar Wilson de Oliveira.

05. Of. GP.L. n.º 031/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 038/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Centro Educacional Espaço Criança Ltda - EPP.

06. Of. GP.L. n.º 032/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 039/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Escola de Educação Infantil Dom Quijote de la Mancha Ltda - ME.

07. Of. GP.L. n.º 033/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 035/12, com a Escolar Particular de Educação Infantil Pedacinho do Céu Ltda – ME – Unidade II.

08. Of. GP.L. n.º 034/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação ao Convênio n.º 048/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Recanto Infantil Curumim S/C Ltda ME.

09. Of. GP.L. n.º 035/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I do Convênio n.º 015/13, com a Escola Particular de Educação Infantil, Centro Educacional Pingo de Gente S/S Ltda - ME.

10. Of. GP.L. n.º 036/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I Convênio n.º 012/13, com a Escola Particular de Educação Infantil EEI Jujukinha Ltda - ME.

11. Of. GP.L. n.º 038/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 036/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Ceolin & Silva Ltda – ME – Ativa Escola de Educação Infantil.

12. Of. GP.L. n.º 040/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I do Convênio n.º 014/13, com a Escola Particular de Educação Infantil, Colégio Princípios Educação Infantil Ltda ME.

13. Of. GP.L. n.º 041/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I do Convênio n.º 011/13, com a Escola Particular de Educação Infantil, Colégio Souza & Marques Ltda ME.

14. Of. GP.L. n.º 042/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento III e Prorrogação IV ao Convênio n.º 012/10, com a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

15. Of. GP.L. n.º 043/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 057/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Núcleo de Educação Infantil Sonho Encantado S/S Ltda Unidade II.

16. Of. GP.L. n.º 044/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 059/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Escola de Educação Infantil MM Ltda ME.

17. Of. GP.L. n.º 045/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 063/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Colégio Lince Ltda-ME.

18. Of. GP.L. n.º 046/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento e Prorrogação II ao Convênio n.º 031/12, com a Associação Lourdes Feres Khawali.

19. Of. GP.L. n.º 047/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I ao Convênio n.º 019/13, com a Escola Particular de Educação Infantil O Sabor do Saber Educação Infantil Ltda - ME.

20. Of. GP.L. n.º 048/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I ao Convênio n.º 018/13, com a Escola Particular de Educação Infantil WR da Silva Escola Infantil Ltda - ME.

21. Of. GP.L. n.º 049/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 055/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Escola Infantil Gotinha do Saber Ltda ME.

22. Of. GP.L. n.º 050/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento II e Prorrogação II ao Convênio n.º 015/12, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

23. Of. GP.L. n.º 051/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 025/13, com a Associação de Educação Terapêutica AMARATI.

24. Of. GP.L. n.º 052/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I do Convênio n.º 017/13, com a JR Dias – Escola de Educação Infantil Ltda - ME.

25. Of. GP.L. n.º 053/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 040/12, com a Escola Particular de Educação Infantil Maria Carolina Bonaldo - ME.

26. Of. GP.L. n.º 054/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 058/12, com a Escola de Educação Infantil Beatriz e Murillo Accioly Ltda - Cirandinha.

27. Of. GP.L. n.º 055/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento I e Prorrogação II do Convênio n.º 020/12, com o Lar Galeão Coutinho.

28. Of. GP.L. n.º 056/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 049/12, com a Escola Infantil Fadas & Magos Ltda – ME – unidade II.

29. Of. GP.L. n.º 057/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 045/12, com a Escola Particular de Educação Infantil Fadas & Magos Ltda - ME.

30. Of. GP.L. n.º 058/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 050/13, com a Escola de Educação Infantil Maria Braun Ltda - ME.

31. Of. GP.L. n.º 059/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I do Convênio n.º 016/13, com a Escola Particular de Educação Infantil Bebê e Companhia Ltda - ME.

32. Of. GP.L. n.º 060/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 052/13, com a JAD Escola de Educação Infantil Ltda – Baby & Kids.

33. Of. GP.L. n.º 061/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II do Convênio n.º 053/12, com a Escola de Educação Infantil Espaço Feliz Ltda.

34. Of. GP.L. n.º 062/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I do Convênio n.º 020/13, com a Escola Infantil Educar para o Futuro Ltda - ME.

35. Of. GP.L. n.º 063/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação I ao Convênio n.º 09/13, com a Salviano & Morais Educação Infantil Ltda - ME.

36. Of. GP.L. n.º 064/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 041/12, com a Escola Infantil Primeiros Passos S/C Ltda - ME.

37. Of. GP.L. n.º 065/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 044/12, com a Escola Particular de Educação Infantil, Colégio Educar para o Futuro Ltda ME.

38. Of. GP.L. n.º 066/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação II ao Convênio n.º 046/12, com a Mariano Escola de Educação Infantil Ltda ME.

39. of. GP.L. n.º 037/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio 046/13, com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
Expediente do Gabinete


1. Ofício  7/2014 do Pastor Roberto Conde, solicitando cessão do Plenarinho para realização de reunião no dia  5 de março às 10h.
2. Convite da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Regional de Jundiaí, para participar do Evento “A Maternidade como possibilidade de transformação da mulher usuária de álcool e drogas: do vínculo ao trabalho em rede” no dia 7 de março, às 8h no Anfiteatro da UNIP.
3. Convite do Secretário Municipal de Educação para Audiência Pública de escolha e definição dos cursos a serem ofertados pelo futuro campus do Instituto Federal de Educação, Tecnologia em Jundiaí – dia 27 de fevereiro, às 19h no Auditório da Biblioteca Pública Professor Nelson Foot.
4. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário no dia 27 de março, das 18h às 22h, para realização de reunião.
5. Convite do Sincomerciários de Jundiaí e Região para participar do evento “Mulher Comerciária” - homenagem ao Dia Internacional da Mulher – no dia 7 de março, às 19h30 na Sede Central do Clube Jundiaiense.
6. Ofício do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí encaminhando cópia  da Representação Civil 3621/2013.
7. Ofício do Vereador Márcio Petencostes indicando cidadã a ser homenageada com o Diploma Clara Zetkin.
8. Convite do Fundo Social de Solidariedade para participar da inauguração da nova sede do FUNSS – dia 27 de fevereiro, às19h, no Parque Comendador Antonio Carbonari.
9. Ofício 9/2014 do Vereador Antonio Carlos Pereira Neto, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
10. Ofício do Vereador José Carlos Ferreira Dias, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
11. Ofício da Bancada do PPS 1/2014, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
12. Ofício da Bancada do PCdoB, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
13. Convite da SEMADS para cerimônia de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-COMDIPI, no dia 24 de fevereiro às 17h, no Auditório do Paço Municipal.
14. Ofício do Dr. Paulo Sergio Martins, Delegado de Polícia, solicitando cópia da gravação da última Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal no dia 18 de fevereiro.
15. Ofício do Presidente Municipal do PPL  solicitando o Plenarinho no dia 12 de abril, para realização de etapa regional do Seminário Nacional de Educação da Juventude Pátria Livre – das 8h às 13h.
16. Ofício da Bancada do PSDB, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
17. Ofício da Bancada do PV, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
18. Ofício do Vereador Celso Arantes, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
19. Ofício do Vereador Antonio de Pádua Pacheco, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
20. Ofício PRC 9/14 do Vereador Pastor Roberto Conde, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
21. Ofício GCLA_INTER 004/14 do Vereador Celso Luiz Arante, indicando homenageada para receber o Diploma Clara Zetkin.
22. Ofício 2/2014 da Síndica do Condomínio Residencial Crisântemos solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de reunião.
23. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para participar dos eventos comemorativos dos 46 anos de criação da Faculdade, no dia 12 de março, às 9h, no Auditório Prof. Pedro Fávaro.
24. Ofício do PSOL solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 15 de março, das 13h às 18h, para realização de reunião.
25. Ofício do Sindicato dos Professores de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 20 de março, das 8h às 13h, para realização de assembleia.
26. Ofício SMNJ/GS 65/2014 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, encaminhando cópia do ofício SMNJ 45/2014, que foi encaminhado ao Ministério Público de Jundiaí, a respeito da contratação da  FUNDACE, pela Prefeitura.
27. Convite da Prefeitura Municipal para participar da homenagem às Servidoras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – dia 7 de março, às14h30.
28. Convite para participar da 50.ª Festa da Varginha no dia 14 de março, às 19h30 na Av. Atílio Gobbo, 3.269.
29. Ofício 448-D/2014-egt do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando ADIN da Lei 8.058/13.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 2/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.379, DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO E PAULO SERGIO MARTINS, QUE REGULA EXIGÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES; E REVOGA AS LEIS 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, CORRELATAS.
2
 Projeto de Lei nº 11494/2014 - Roberto Conde Andrade - ALTERA A LEI 5.307/99, QUE AUTORIZOU CRIAÇÃO DA DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, PARA PREVER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS.
3
 Projeto de Lei nº 11495/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A “SEMANA MUNICIPAL DE ENGENHARIA” (2ª. SEMANA DE DEZEMBRO).
4
 Moção nº 101/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DO PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA EM JUNDIAÍ, POR INTERMÉDIO DA 1ª. COMPANHIA DE POLICIAMENTO DO 11º.BPM/I, COM EFETIVO TRABALHO DOS CONSEGS “BARÃO DE JUNDIAHY” E "JAPI JUNDIAÍ".
5
 Moção nº 102/2014 - José Galvão Braga Campos - REPÚDIO À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) PELA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADOS EM JUNDIAÍ E REGIÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5965/2014 - Roberto Conde Andrade - RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE (CENTRO). Despachada
2
 Indicação nº 5966/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BETINHA (RIO ACIMA). Despachada
3
 Indicação nº 5967/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS (BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
4
 Indicação nº 5968/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA AV. ANTONIO PINCINATO (BAIRRO RETIRO). Despachada
5
 Indicação nº 5969/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
6
 Indicação nº 5970/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA “ESTRADA JULIANA” (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
7
 Indicação nº 5971/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - OPERAÇÃO “MATA-MATO” NAS CALÇADAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
8
 Indicação nº 5972/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - OPERAÇÃO “MATA-MATO” NAS CALÇADAS DO JARDIM TAMOIO. Despachada
9
 Indicação nº 5973/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA ALTURA DOS N.ºS 1.109 E 1.135 DA RUA CARLOS ANGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
10
 Indicação nº 5974/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANTONIO SEGRE (VILA PONTE DE CAMPINAS/CENTRO). Despachada
11
 Indicação nº 5975/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEB PROF. JOSÉ LEME DO PRADO FILHO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
12
 Indicação nº 5976/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA SECUNDINO VEIGA (CENTRO). Despachada
13
 Indicação nº 5978/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE (CENTRO). Despachada
14
 Indicação nº 5979/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA RUBBO COM A RUA LUIZ CONSTANTINO BOCCHINO (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
15
 Indicação nº 5980/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NAS PROXIMIDADES DO N.º 59 DA RUA FRANCISCO VENDRAMIN (VILA EDITH). Despachada
16
 Indicação nº 5981/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA LA PAZ (VILA HELENA). Despachada
17
 Indicação nº 5982/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE DO N.º 200 DA RUA MATIAS AIRES (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
18
 Indicação nº 5983/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL E NOS PASSEIOS DA AVENIDA DOS IMIGRANTES ITALIANOS. Despachada
19
 Indicação nº 5984/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA BRUSCA DE ÁRVORE DEFRONTE DO N.º 70 DA RUA ALFREDO PIZZOCARO (JARDIM TAMOIO). Despachada
20
 Indicação nº 5985/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DOS TAMPÕES DOS POÇOS DE VISITAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. TORRES NEVES (CENTRO). Despachada
21
 Indicação nº 5986/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GILBERTO LUIZ PEREIRA DA SILVA (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
22
 Indicação nº 5987/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA AV. GILBERTO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ALTURA DO Nº. 330 PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
23
 Indicação nº 5988/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DAS RUAS JUSTINO FRANCO E ANTONIO DA CRUZ (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
24
 Indicação nº 5989/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS POÇOS DE VISITAS EXISTENTE NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, SENTIDO BAIRRO AGAPEAMA. Despachada
25
 Indicação nº 5990/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - GESTÕES JUNTO À GUARDA MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA RONDAS NA AV. ARMANDO GIASSETTI (VILA HORTOLÂNDIA), NAS PROXIMIDADES DA UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA. Despachada
26
 Indicação nº 5991/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NA RUA CAPITÃO JOÃO XAVIER DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 205 (VILA ROSSI). Despachada
27
 Indicação nº 5992/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA GIUSTINIANO BORIN, ALTURA DO Nº 182 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
28
 Indicação nº 5993/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO NO CRUZAMENTO DA RUA WALDEMAR LOURENÇO COM A AVENIDA GIUSTINIANO BORIN (JARDIM SÃO MARCOS). Despachada
29
 Indicação nº 5994/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PINTURA DE PEDESTRES E ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA ITÁLIA, DEFRONTE AO NÚMERO 287 (JARDIM CICA). Despachada
30
 Indicação nº 5995/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ITÁLIA E RUA ALEMANHA (JARDIM CICA). Despachada
31
 Indicação nº 5996/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, ENTRE OS NÚMEROS 1815 E 2007(BAIRRO CAXAMBU) Despachada
32
 Indicação nº 5997/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA BENJAMIM CONSTANT (CENTRO). Despachada
33
 Indicação nº 5998/2014 - Valdeci Vilar Matheus - MANUTENÇÃO NA CALHA D'ÁGUA PLUVIAL NA RUA PALMIRA CERVI BÁRBARO, ALTURA DO N.º 91 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
34
 Indicação nº 5999/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PADRE ANTONIO TOLOI STAFUZZA, N.º 48 (VILA PALMA). Despachada
35
 Indicação nº 6000/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PADRE ANTONIO TOLOI STAFUZZA, N.º 37 (VILA PALMA). Despachada
36
 Indicação nº 6001/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ENG. MONLEVADE (CENTRO). Despachada
37
 Indicação nº 6002/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MANOEL CUBERO ALVA, ALTURA DO N.º 70 (CIDADE NOVA). Despachada
38
 Indicação nº 6003/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS DE CONCRETO EM PRAÇA SITUADA NA RUA CONGO (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
39
 Indicação nº 6004/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOSÉ ZORZI, ALTURA DO N.º 155 (CIDADE NOVA). Despachada
40
 Indicação nº 6005/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO CANALLE, ALTURA DO N.º 349 (CIDADE NOVA). Despachada
41
 Indicação nº 6006/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA DA AV. LUIZ CAETANO DA SILVA, ALTURA DO N.º 383 (CIDADE NOVA). Despachada
42
 Indicação nº 6007/2014 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA ALBERTO SAI, DEFRONTE AO N.º 49 (VILA VIANELO). Despachada
43
 Indicação nº 6008/2014 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA PRAÇA DR. EDUARDO DE SOUZA, NA AVENIDA DR. SEBASTIÃO MENDES SILVA (ANHANGABAÚ). Despachada
44
 Indicação nº 6010/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE SOLO NA RUA JOÃO BARBOSA (JARDIM DO LAGO). Despachada
45
 Indicação nº 6011/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ABÍLIO FIGUEIREDO, DEFRONTE DO N.º 33 (CENTRO). Despachada
46
 Indicação nº 6012/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA COM A RUA SÃO JORGE (CENTRO). Despachada
47
 Indicação nº 6013/2014 - Paulo Sergio Martins - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA (CENTRO). Despachada
48
 Indicação nº 6014/2014 - Paulo Sergio Martins - GESTÕES JUNTO À GUARDA MUNICIPAL PARA RONDAS NA PRAÇA DA BANDEIRA (CENTRO). Despachada
49
 Indicação nº 6015/2014 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO (“GUARD RAIL”) NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA COLÔNIA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA PASSOS (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
50
 Indicação nº 6016/2014 - Rafael Antonucci - RASPAGEM DAS GUIAS E CORTE DO MATO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MONSENHOR VENERANDO NALINI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
51
 Indicação nº 6017/2014 - Rafael Antonucci - RECAPEAMENTO DA RUA HUMBERTO PRIMO (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
52
 Indicação nº 6018/2014 - Rafael Antonucci - ASFALTAMENTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRAS DE SÃO FRANCISCO (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
53
 Indicação nº 6019/2014 - Rafael Antonucci - AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROF.ª MARIA ANGÉLICA LOURENÇON (BAIRRO SÃO JOSÉ). Despachada
54
 Indicação nº 6020/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "RUA SEM SAÍDA" NA ESQUINA DA RUA MERIS BAPTISTA LEONI COM A RUA FRANCISCO SILVÉRIO MOLINARI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
55
 Indicação nº 6021/2014 - Gustavo Martinelli - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO PRÓXIMO AO NÚMERO 517 DA RUA PEDRO CARRILHO (VILA MANFREDI). Despachada
56
 Indicação nº 6022/2014 - Gustavo Martinelli - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA ROSA BURELA BARBOSA, AVENIDA FRANCISCO MARIA MARTINS E RUA SEBASTIÃO LUCAS DA SILVA (JARDIM MARTINS). Despachada
57
 Indicação nº 6023/2014 - Gustavo Martinelli - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA TRAVESSA UM DA RUA MARECHAL HENRIQUE BATISTA DUFFLES TEIXEIRA LOTT (VILA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO / REGIÃO DA VILA MARINGÁ). Despachada
58
 Indicação nº 6024/2014 - Gustavo Martinelli - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MANOEL MENDES (VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
59
 Indicação nº 6025/2014 - Gustavo Martinelli - MAIOR AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DAS CANALETAS NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRA BELA (VILA COMERCIAL). Despachada
60
 Indicação nº 6026/2014 - Gustavo Martinelli - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA FERRAZ, ENTRE AS RUAS PARANÁ E LINO PIZOL (VILA MARINGÁ). Despachada
61
 Indicação nº 6027/2014 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA DEFRONTE DOS NÚMEROS 680/685 DA RUA IBIPORÃ (VILA COMERCIAL). Despachada
62
 Indicação nº 6028/2014 - Gustavo Martinelli - NIVELAMENTO DE GUIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DEFRONTE DO NÚMERO 393 DA RUA HUMBERTO DEMARCHI (JARDIM NOGUEIRA). Despachada
63
 Indicação nº 6029/2014 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ALEXANDRE VACCARI COM A RUA CLAYR FERNANDO GATTO (VILA ALATI). Despachada
64
 Indicação nº 6030/2014 - Gustavo Martinelli - REMOÇÃO DE ÁRVORE DEFRONTE DO NÚMERO 180 DA RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
65
 Indicação nº 6031/2014 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE DIVISÃO DE VIA, SINALIZAÇÃO DE PARE E FAIXA DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PIRASSUNUNGA ( VILA MAFALDA). Despachada
66
 Indicação nº 6032/2014 - Dirlei Gonçalves - DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO (JARDIM TARUMÃ). Despachada
67
 Indicação nº 6033/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (VILA ARENS). Despachada
68
 Indicação nº 6035/2014 - José Adair de Sousa - LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTURA DO NUMERO 411 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
69
 Indicação nº 6036/2014 - José Adair de Sousa - CONSTRUÇÃO DE ESCADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA MIGUEL BARRETO MATTAR, 580 (JARDIM TAMOIO). Despachada
70
 Indicação nº 6037/2014 - José Adair de Sousa - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA COM GRAMA NO CAMPO DA RUA PEDRO CANALLE, DEFRONTE DO NÚMERO 114 (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
71
 Indicação nº 6038/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO, LIMPEZA E ISOLAMENTO DE ÁREA SITUADA AO LADO DO NÚMERO 233 DA RUA DOUTOR ELOY CHAVES (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
72
 Indicação nº 6039/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO E POSTERIOR NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ALAMEDA DAS PAINEIRAS, AO LADO NO N.º 99 (VILA ALVORADA), E VISITA DE ASSISTENTE SOCIAL AO MORADOR DO LOCAL. Despachada
73
 Indicação nº 6040/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NA AV. JOSÉ BENASSI. Despachada
74
 Indicação nº 6041/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. JOSÉ BENASSI, ALTURA DO N.º 1.300. Despachada
75
 Indicação nº 6042/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE NA AV. JOSÉ BENASSI. Despachada
76
 Indicação nº 6043/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA AV. JOSÉ BENASSI, NAS IMEDIAÇÕES DA SADIA S/A. Despachada
77
 Indicação nº 6044/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE CERCA VIVA PARA IMPEDIR PASSAGEM DE MOTOS PELO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JOSÉ BENASSI, DEFRONTE DO N.º 1.300. Despachada
78
 Indicação nº 6046/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO EM ÁREA PÚBLICA LIGANDO A RUA ALBERTO SEGALA À RUA ACÍLIO RITONI E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
79
 Indicação nº 6047/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ALBERTO SEGALA, ENTRE OS N.ºS 204 E 212 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
80
 Indicação nº 6048/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECUPERAÇÃO DE VIELA NA RUA ALBERTO SEGALA, ENTRE OS N.ºS 204 E 212 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
81
 Indicação nº 6049/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGELINA BUCHARELLI E JOSÉ DI FIORI (VILA JOANA). Despachada
82
 Indicação nº 6050/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA, DEFRONTE DO NÚMERO 1.400 (JARDIM DO LAGO), E IMEDIATA SINALIZAÇÃO DO LOCAL. Despachada
83
 Indicação nº 6051/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO NAS PRAÇAS E TERRENOS DO JARDIM ROMA Despachada
84
 Indicação nº 6052/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PARQUE DA VILA ESPERANÇA E JARDIM DO LAGO Despachada
85
 Indicação nº 6053/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DOUTOR PEDRO SOARES DE CAMARGO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
86
 Indicação nº 6054/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA BANDEIRA (CENTRO). Despachada
87
 Indicação nº 6055/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA E ALTEAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA MÁRIO BORIN, ENTRE O NÚMERO 560 E A RUA EDUARDO TOMANIK (BAIRRO CHÁCARA URBANA). Despachada
88
 Indicação nº 6056/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RASPAGEM DE GUIAS, SARJETAS E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO PINCINATO, NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA BENEDITO STORANI E O PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES. Despachada
89
 Indicação nº 6057/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTONIO PINCINATO. Despachada
90
 Indicação nº 6058/2014 - Rogério Ricardo da Silva - VISTORIA E RECOMPOSIÇÃO DE POÇO DE VISITA DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS RECÉM IMPLANTADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 30 (BAIRRO ESTÂNCIA ALPINA). Despachada
91
 Indicação nº 6059/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPINTE DE GUIAS, SARJETAS E CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO PINCINATO. Despachada
92
 Indicação nº 6061/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA RICARDO CÉSAR FÁVARO, PRÓXIMO AO SEU ENTRONCAMENTO COM A MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
93
 Indicação nº 6062/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DO POÇO DE VISITA DA REDE DE ESGOTOS NA RUA LESTAPIS, ALTURA DO NÚMERO 50 (VILA ISABEL EBER). Despachada
94
 Indicação nº 6063/2014 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL DOS CRAVOS, BAIRRO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO. Despachada
95
 Indicação nº 6064/2014 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR, LOCALIZADO NA AV. DOS IMIGRANTES ITALIANOS, PRÓXIMO AO N.º 2.600, PARA CORTE DE MATO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MURO. Despachada
96
 Indicação nº 6065/2014 - Celso Luiz Arantes - REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 4990 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA NOTIFICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DA LINHA DOS ÔNIBUS DO SISTEMA INTEGRADO TRANSPORTE COLETIVO-SITU, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS OPERACIONAIS PARA COIBIR A ATIVIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, UMA VEZ QUE ESTE TIPO DE COMÉRCIO NÃO É PERMITIDO. Despachada
97
 Indicação nº 6066/2014 - Celso Luiz Arantes - REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 2460 DE 18 DE JUNHO DE 2013, PARA AÇÕES INTEGRADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA VIABILIZAR URGENTE A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDENCIAL CRAVOS – PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO. Despachada
98
 Indicação nº 6067/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO, DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA ROBARTINO MARTHO, ALTURA DO Nº 600 (JARDIM DA FONTE). Despachada
99
 Indicação nº 6068/2014 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA XV DE NOVEMBRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1.035 À 1.060 (CENTRO). Despachada
100
 Indicação nº 6069/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO BENEDITO (VILA NOSSA SENHORA APARECIDA). Despachada
101
 Indicação nº 6070/2014 - Celso Luiz Arantes - MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS COM BOTOEIRAS, INSTALADOS NOS CRUZAMENTOS DA AV. SÃO JOÃO COM A RUA SÃO PEDRO E AV. LUIZ ZORZETTI COM A RUA PROFESSOR JOAQUIM LADEIRA (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
102
 Indicação nº 6071/2014 - Celso Luiz Arantes - PODA DA COPA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ANA NERI, ALTURA DO N.º 30, NA VILA N. SR.ª APARECIDA, QUE DEVIDO AO TAMANHO EXCESSIVO DOS GALHOS ESTÃO OBSTRUINDO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL. Despachada
103
 Indicação nº 6072/2014 - Celso Luiz Arantes - FISCALIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CARRETAS TANQUES DE TRANSPORTE DE PRODUTO QUÍMICO PRÓXIMO A PRAÇA DAS MÃES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENG.º ADILSON E JOÃO PUTTINI, PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES. Despachada
104
 Requerimento à Presidência nº 384/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. ANTONIO DE OLIVEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL SUPERMASTER ALAOR, REALIZADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO NO ESTÁDIO DR. JAYME CINTRA. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 385/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DA 24ª CONFERÊNCIA ANUAL DE MISSÕES. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 386/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PELA JUSTA HOMENAGEM PRESTADA PELA OAB JUNDIAÍ, NO FÓRUM DA CIDADE. Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 387/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À TELEFÔNICA, À GVT E À NET PARA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA NO JARDIM IPANEMA. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 388/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À CPFL PARA CORTE DE MATO E LIMPEZA DOS TERRENOS ENTRE A RUA ANGÉLICA QUEIROZ GUIMARÃES E AVENIDA CLEMENTE ROSA (VILA MARINGÁ) Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 390/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ POR HOMENAGEAR JUNDIAÍ NO CARNAVAL 2014. Deferido
111
 Requerimento ao Plenário nº 232/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO FÍSICA DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO PROJETO SITU. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Moção nº 101/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DO PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA EM JUNDIAÍ, POR INTERMÉDIO DA 1ª. COMPANHIA DE POLICIAMENTO DO 11º.BPM/I, COM EFETIVO TRABALHO DOS CONSEGS “BARÃO DE JUNDIAHY” E "JAPI JUNDIAÍ". Aprovado(a)
em urgência.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11219/2012 Gustavo Martinelli - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE INDEPENDENTE DE GINÁSTICA OLÍMPICA-AJIGO. (CJ 1.916; CJR 2.074; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11219/2012 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11343/2013 Dirlei Gonçalves - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] PREVÊ FORNECIMENTO DE "KIT DE SAÚDE BUCAL" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (CJ 265; CJR 234; quorum de rejeição: maioria de 2/3) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11343/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11343/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11315/2013 Dirlei Gonçalves - EXIGE, EM RECEITAS MÉDICAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS POPULARES NO MUNICÍPIO. (CJ 180; CJR 154; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11315/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11337/2013 Paulo Eduardo Silva Malerba - ALTERA A LEI 6.874/07, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, PARA PREVER DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES. (CJ 429; CJR 441; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11337/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11448/2013 Valdeci Vilar Matheus - EXIGE, NO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E EM BUFÊS, EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL PARA PRATOS E TALHERES. (CJ 380; CJR 400; quorum: maioria simples) Adiado
Requerimento ao Plenário n.º 236 - Adiado para a S.O. de 19/08/2014.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11448/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 98/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO À INDICAÇÃO APRESENTADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, DO DEM, PARA QUE JUNDIAÍ SEJA INCLUÍDA NO PROJETO POLOS REGIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
Requerimento ao Plenário n.º 234 - Adiado para a S.O. de 11/03/2014.
8
 1ª Discussão do Moção nº 99/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA VOTADO PROJETO DE LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET, PL 2.126/11, TEXTO ELABORADO PELO RELATOR DEPUTADO FEDERAL ALESSANDRO MOLON (PT-RJ). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)