Lei nº 6405, de 20/08/2004

ALTERA CONVÊNIO COM AMARATI-ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA, PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PACIENTES ENCAMINHADOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Matéria: PL nº 9203/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 20/08/2004

Data de Publicação: 28/08/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: PACTOS - convênios; PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 6477 de 23/12/2004 - RETIFICA A LEI 6.405/04, QUE ALTEROU CONVÊNIO COM AMARATI-ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5653 de 23/07/2001 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, PARA ASSISTÊNCIA HABILITADORA E REABILITADORA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL. [ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2001; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 323.933,74]
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