Lei nº 6000, de 05/03/2003

ALTERA AS LEIS 3.716/91 E 3.728/91 PARA PERMITIR A PRESENÇA DE PAIS DE ALUNOS E DA COMUNIDADE EM GERAL NAS PALESTRAS PREVISTAS E AUMENTA SUA FREQÜÊNCIA.

Matéria: PL nº 8064/2001 (José Aparecido Marcussi)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/03/2003

Data de Publicação: 11/03/2003

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Em vigor

Observações: Veto Total Rejeitado Descritores: EDUCAÇÃO - campanhas/programas; SAÚDE - campanhas/programas; SAÚDE - drogas. Autor: JOSÉ APARECIDO MARCUSSI

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3716 de 02/05/1991 - INSTITUI CAMPANHA DE PALESTRAS ESCOLARES DE PREVENÇÃO DA AIDS.
Altera Lei nº 3728 de 14/05/1991 - INSTITUI CAMPANHA DE PALESTRAS ESCOLARES DE PREVENÇÃO DA TOXICOMANIA.
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