Lei nº 5920, de 25/10/2002

ALTERA A LEI 5.889/02, PARA PREVER NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" (OUTUBRO).

Matéria: PL nº 8657/2002 (Sílvio Ermani)


Data de Promulgação: 25/10/2002

Data de Publicação: 01/11/2002

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: ANIMAIS - apreensão; CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário. Autor: SÍLVIO ERMANI

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5889 de 09/09/2002 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" (1.ª SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO).
Nova Pesquisa Voltar