Lei nº 5889, de 09/09/2002
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" (1.ª SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO).
Data de Promulgação: 09/09/2002
Data de Publicação: 12/09/2002
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Descritores: ANIMAIS - campanhas/programas;
CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário.
Autor: SÍLVIO ERMANI
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 5920 de 25/10/2002
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ALTERA A LEI 5.889/02, PARA PREVER NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" (OUTUBRO).
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