acessar

Lei 5741/2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5741/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 27/12/2001
Ementa: ALTERA A LEI 5.636/2001, PARA RETIFICAR A IDENTIFICAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA OBJETO DAS DESPESAS PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DE AÇÕES VOLTADAS À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Observação: Conversão do PLC 623/01. Descritores: Pactos - convênios; Promoção Social - deficiente. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
Matéria Legislativa: PL 8323/2001 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Data Publicação: 28/12/2001
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: PACTOS
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Altera Lei nº 5636/2001, de 27/06/2001
AUTORIZA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DE AÇÕES VOLTADAS À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Consulta gerada em 10/08/2020, às 08h04m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top