acessar

Lei 5729/2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5729/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 21/12/2001
Ementa: INCLUI NO PLANO PLURIANUAL 1998/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 O PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE EDUCADOR ESPORTIVO.
Observação: Descritores: Educação - geral; Finanças - orçamentos - diretrizes; Finanças - orçamentos - plurianual; Servidores - cargos. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
Matéria Legislativa: PL 8297/2001 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Data Publicação: 22/12/2001
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: FINANÇAS
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Altera Lei nº 5497/2000, de 14/07/2000
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2001.
Altera Lei nº 5081/1997, de 29/12/1997
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001.
Altera Lei nº 3210/1988, de 14/07/1988
ALTERA A LEI 3.067/87, PARA MODIFICAR A RECLASSIFICAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Consulta gerada em 29/05/2022, às 03h32m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top