Lei nº 5729, de 21/12/2001

INCLUI NO PLANO PLURIANUAL 1998/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 O PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE EDUCADOR ESPORTIVO.

Matéria: PL nº 8297/2001 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 21/12/2001

Data de Publicação: 22/12/2001

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Finanças

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: Educação - geral; Finanças - orçamentos - diretrizes; Finanças - orçamentos - plurianual; Servidores - cargos. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3210 de 14/07/1988 - ALTERA A LEI 3.067/87, PARA MODIFICAR A RECLASSIFICAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera Lei nº 5081 de 29/12/1997 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001.
Altera Lei nº 5497 de 14/07/2000 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2001.
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