Lei nº 5695, de 14/11/2001

CRIA CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 58.200,00). [ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 1998/2001 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001]

Matéria: PL nº 8221/2001 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/11/2001

Data de Publicação: 20/11/2001

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Servidores

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: Finanças - créditos adicionais - especiais; Finanças - orçamentos - diretrizes; Finanças - orçamentos - plurianual; Servidores - cargos. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3086 de 04/08/1987 - REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
Altera Lei nº 5081 de 29/12/1997 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001.
Altera Lei nº 5497 de 14/07/2000 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2001.
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