| Vínculação Passiva |
Norma |
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Alteração
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Lei nº 6477/2004, de 23/12/2004
RETIFICA A LEI 6.405/04, QUE ALTEROU CONVÊNIO COM AMARATI-ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA.
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Alteração
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Lei nº 6405/2004, de 20/08/2004
ALTERA CONVÊNIO COM AMARATI-ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA, PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PACIENTES ENCAMINHADOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
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Alteração
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Lei nº 5875/2002, de 21/08/2002
ALTERA A LEI 5.653/01, PARA REFORMULAR CONVÊNIO AUTORIZADO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA ASSISTÊNCIA HABILITADORA E REABILITADORA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL.
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Alteração
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Lei nº 5767/2002, de 03/04/2002
REFORMULA CONVÊNIO AUTORIZADO NA LEI Nº. 5.653/01, COM A AMARATI - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA.
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Alteração
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Lei nº 5706/2001, de 28/11/2001
ALTERA A LEI 5.653/2001, PARA MODIFICAR TERMOS DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
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| Vínculação Ativa |
Norma |
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Altera
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Lei nº 5497/2000, de 14/07/2000
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2001.
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