acessar

Lei 5594/2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5594/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 15/01/2001
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA CLÍNICA MÉDICA PEDIÁTRICA EM JUNDIAÍ. [ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 1998/2001 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2001; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOVALOR DE R$ 144.000,00]
Observação: Descritores: FINANÇAS - orçamentos - plurianual; FINANÇAS - orçamentos - diretrizes; FINANÇAS - orçamentos - créditos adicionais - especiais; PACTOS - convênios; SAÚDE - hospitais e similares. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
Matéria Legislativa: PL 7957/2001 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 16/01/2001
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: PACTOS
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Altera Lei nº 5497/2000, de 14/07/2000
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2001.
Altera Lei nº 5081/1997, de 29/12/1997
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001.

Consulta gerada em 29/05/2022, às 02h21m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top