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Índice de Assuntos
Lei 5439/2000
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Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5439/2000
Esfera Federação:
Municipal
Data:
13/04/2000
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA" (24 A 30 DE ABRIL).
Observação:
A Lei 5.798/94 restaurou a Lei 4.497/94, objeto de revogação por esta Lei. CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente Autor: CARLOS MOREIRA DA CRUZ
Matéria Legislativa:
PL 7741/2000
Autor:
CARLOS MOREIRA DA CRUZ
Veículo Publicação:
Imprensa Oficial do Município-
Data Publicação:
25/04/2000
Texto Original:
Texto Compilado:
Situação:
EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa
Norma
Revoga
Lei nº 4497/1994, de 19/12/1994
OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LAZER DA PESSOA DEFICIENTE" (30 DE ABRIL).
Consulta gerada em 27/05/2022, às 22h52m
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