Lei nº 5439, de 13/04/2000

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA" (24 A 30 DE ABRIL).

Matéria: PL nº 7741/2000 (Carlos Moreira da Cruz)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/04/2000

Data de Publicação: 25/04/2000

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: A Lei 5.798/94 restaurou a Lei 4.497/94, objeto de revogação por esta Lei. CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente Autor: CARLOS MOREIRA DA CRUZ

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 4497 de 19/12/1994 - OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LAZER DA PESSOA DEFICIENTE" (30 DE ABRIL).
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