Lei nº 544, de 02/02/1957

PREVÊ DESINFEÇÃO QUINZENAL DOS CINEMAS, TEATROS, CIRCOS E DEMAIS CASAS DE DIVERSÕES.

Matéria: PL nº 724/1956 (Carlos Gomes Ribeiro)

Texto Original

Data de Promulgação: 02/02/1957

Data de Publicação: 13/02/1957

Veículo de Publicação: O Jundiaiense

Assunto: Bens Imóveis

Situação: Revogada

Observações: Autor: CARLOS GOMES RIBEIRO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 9250 de 18/07/2019 - Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959).
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