Lei nº 4497, de 19/12/1994

OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LAZER DA PESSOA DEFICIENTE" (30 DE ABRIL).

Matéria: PL nº 6388/1994 (José Antônio Kachan)

Texto Original

Data de Promulgação: 19/12/1994

Data de Publicação: 23/12/1994

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Regulamento: Decreto 15.213, 15/02/96, IOM 01/03/96. CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas SAÚDE - campanhas/programas PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente Restaurada pela Lei 5.798. Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 15213 de 15/02/1996 - REGULAMANETA O DIA DE LAZER DA PESSOA DEFICIENTE.
Revogação Lei nº 5439 de 13/04/2000 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA" (24 A 30 DE ABRIL).
Alteração Lei nº 5798 de 03/05/2002 - RESTAURA A LEI 4.497/94, QUE OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LAZER DA PESSOA DEFICIENTE" (30 DE ABRIL).
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