Lei nº 3728, de 14/05/1991
INSTITUI CAMPANHA DE PALESTRAS ESCOLARES DE PREVENÇÃO DA TOXICOMANIA.
Data de Promulgação: 14/05/1991
Data de Publicação: 17/05/1991
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Observações: EDUCAÇÃO - campanhas/programas
SAÚDE - campanhas/programas
SAÚDE - drogas
Autor: JOSÉ APARECIDO MARCUSSI
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 6000 de 05/03/2003
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ALTERA AS LEIS 3.716/91 E 3.728/91 PARA PERMITIR A PRESENÇA DE PAIS DE ALUNOS E DA COMUNIDADE EM GERAL NAS PALESTRAS PREVISTAS E AUMENTA SUA FREQÜÊNCIA.
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Revogação
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Lei nº 8959 de 09/05/2018
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Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata.
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Nova Pesquisa
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