Lei nº 2303, de 23/05/1978

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.667/70, QUE TRATA DA PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS.

Matéria: PL nº 3206/1977 (Lázaro Rosa)

Data de Promulgação: 23/05/1978

Data de Publicação: 25/05/1978

Veículo de Publicação: Jornal de Jundiaí

Assunto: Obras

Situação: Revogada tacitamente

Observações: OBRAS - calçadas, cercas, muros e limpeza de terrenos OBRAS - código Autor: LÁZARO ROSA

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogação	Lei Complementar nº 174 de 09/01/1996 - Institui o novo Código de Obras e Edificações.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	Lei nº 1667 de 12/02/1970 - PREVÊ PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS.

Nova Pesquisa Voltar