Lei nº 9384, de 13/02/2020

Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí.

Matéria: PL nº 13100/2019 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/02/2020

Data de Publicação: 04/03/2020

Veículo de Publicação: IOM 4690

Assunto: Bens Móveis

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 4895 de 18/11/1996 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O JEEP CLUBE JUNDIAÍ PARA OS FINS DA LEI 4.629/95, QUE CRIA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE-PIPA.
Revoga Lei nº 6428 de 11/10/2004 - RECLASSIFICA E AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA EM VILA ARGOS VELHA AO JEEP CLUBE JUNDIAÍ.
Nova Pesquisa Voltar