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Lei 9290/2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 9290/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 23/09/2019
Ementa: Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).
Matéria Legislativa: PL 12952/2019 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Veículo Publicação: IOM 4613 Data Publicação: 27/09/2019
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Revoga Lei nº 2185/1976, de 06/07/1976
OFICIALIZA O BAILE DA PALHETA.
Revoga Lei nº 2116/1975, de 20/06/1975
INSTITUI A SEMANA DO SORRISO.
Revoga Lei nº 2093/1975, de 25/03/1975
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Revoga Lei nº 2022/1973, de 07/11/1973
CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.

Consulta gerada em 18/05/2022, às 09h08m
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