Lei nº 9290, de 23/09/2019

Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).

Matéria: PL nº 12952/2019 (Douglas do Nascimento Medeiros)

Texto Original

Data de Promulgação: 23/09/2019

Data de Publicação: 27/09/2019

Veículo de Publicação: IOM 4613

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 2022 de 07/11/1973 - CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.
Revoga Lei nº 2093 de 25/03/1975 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Revoga Lei nº 2116 de 20/06/1975 - INSTITUI A SEMANA DO SORRISO.
Revoga Lei nº 2185 de 06/07/1976 - OFICIALIZA O BAILE DA PALHETA.
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