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Lei 9274/2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 9274/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 09/09/2019
Ementa: Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).
Matéria Legislativa: PL 12932/2019 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Veículo Publicação: IOM 4608 Data Publicação: 13/09/2019
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Revoga Lei nº 2022/1973, de 07/11/1973
CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.
Revoga Lei nº 1819/1971, de 16/06/1971
OFICIALIZA O “TORNEIO POPULAR DE PESCA DE JUNDIAÍ”.
Revoga Lei nº 1800/1971, de 19/04/1971
OFICIALIZA A FESTIVIDADE PROMOCIONAL ANUAL “FESTA DO FRANGO E VINHO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.
Revoga Lei nº 1752/1970, de 28/10/1970
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, 2.º CICLO, GRAU MÉDIO.
Revoga Lei nº 1735/1970, de 24/09/1970
PROÍBE DEPÓSITO DE LENHA NOS LEITOS, PASSEIOS, CANTEIROS E REFÚGIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO “SETOR PREDOMINANTEMENTE COMERCIAL” E DEMAIS SETORES URBANOS, NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Revoga Lei nº 1583/1969, de 28/04/1969
OFICIALIZA O TORNEIO ANUAL DE CANTO DE CURIÓS E BICUDOS E O DENOMINA "TORNEIO JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS".

Consulta gerada em 18/05/2022, às 09h05m
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