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Lei 9250/2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 9250/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 18/07/2019
Ementa: Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959).
Matéria Legislativa: PL 12892/2019 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Veículo Publicação: IOM 4587 Data Publicação: 24/07/2019
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Revoga Lei nº 814/1959, de 11/12/1959
CRIA O ARMAZÉM DE ABASTECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga Lei nº 651/1958, de 30/06/1958
CRIA AS FACULDADES DE ENGENHARIA E FILOSOFIA DE JUNDIAÍ.
Revoga Lei nº 553/1957, de 25/02/1957
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES.
Revoga Lei nº 544/1957, de 02/02/1957
PREVÊ DESINFEÇÃO QUINZENAL DOS CINEMAS, TEATROS, CIRCOS E DEMAIS CASAS DE DIVERSÕES.

Consulta gerada em 22/01/2020, às 04h54m
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