Lei nº 9224, de 14/06/2019
Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2ª Legislatura – 1952 a 1955).
Data de Promulgação: 14/06/2019
Data de Publicação: 24/06/2019
Veículo de Publicação: IOM Ed 4574
Assunto:
Administração Pública
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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Lei nº 216 de 22/10/1952
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA A VENDA DE FRUTAS NACIONAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, DURANTE A SAFRA DA UVA.
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Revoga
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Lei nº 265 de 21/05/1953
- FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 1953, POR OCASIÃO DE PARTIDA DE FUTEBOL DO PAULISTA FC.
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Revoga
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Lei nº 370 de 14/12/1954
- AUTORIZA O AUMENTO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS LOCAIS.
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Revoga
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Lei nº 418 de 27/08/1955
- CONSIDERA SERVIÇO RELEVANTE O TRABALHO REALIZADO POR SERVIDOR PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
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Nova Pesquisa
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