Lei nº 9131, de 01/03/2019
Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005.
Data de Promulgação: 01/03/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Veículo de Publicação: IOM 4534
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Segurança Pública
Observações: ALTERADA pela Lei n.º 9131/2019
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 10137 de 22/04/2024
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Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente
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Lei nº 6509 de 05/01/2005
- Exige sinalização de profundidade junto aos locais que especifica.
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