Lei nº 9003, de 18/07/2018
Altera a Lei 8.185/14, para reformular o Programa de Estágio Remunerado; e atribui competências correlatas à Unidade de Gestão de Educação.
Data de Promulgação: 18/07/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Veículo de Publicação: IOM 4425
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 8185 de 28/03/2014
- Institui o Programa de Estágio Remunerado, para estudantes de ensino superior ou técnico; e revoga as Leis 7.388/09, 7.562/10 e 7.713/11, correlatas.
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Revoga parcialmente
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Lei nº 8185 de 28/03/2014
- Institui o Programa de Estágio Remunerado, para estudantes de ensino superior ou técnico; e revoga as Leis 7.388/09, 7.562/10 e 7.713/11, correlatas.
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