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Índice de Assuntos
Lei 8209/2014
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Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
8209/2014
Esfera Federação:
Municipal
Data:
13/05/2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, DE ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO PARA CUIDAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Matéria Legislativa:
PL 11525/2014
Autor:
JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Veículo Publicação:
IOM 3933
Data Publicação:
21/05/2014
Texto Original:
Texto Compilado:
Situação:
EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
PROMOÇÃO SOCIAL
Consulta gerada em 20/05/2022, às 20h00m
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