Projeto de Lei nº 13606/2021

Institui o Programa “Educação pela Paz: Construindo Lares sem Violência”; e prevê o Selo “Escola da Paz”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/12/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87662/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 06/12/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	38ª Sessão Ordinária, em 06/12/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - 417	Procuradoria Jurídica	03/12/2021 00:00:00

06/12/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Destino: DL - Secretaria
06/12/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
06/12/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
06/12/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
02/12/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 06/12/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
02/12/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
02/12/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa