Projeto de Lei Complementar nº 1090/2021

Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico nos locais que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/10/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87421/2021

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 26/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - nº. 333 - Retirada PAULO SERGIO MARTINS 04/11/2021 00:00:00
Parecer - 355 PJ 20/10/2021 00:00:00
  • 04/11/2021 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 26/10/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/10/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/10/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 20/10/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 20/10/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa