Projeto de Lei nº 13545/2021

Cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratamento de pacientes com sequelas pulmonares da Covid-19.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/10/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87366/2021

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5011, de 03/12/2021.

Matéria Anexadora: Veto nº 11/2021

Norma Derivada: Lei nº 9703/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.545 FAOUAZ TAHA 30/11/2021 00:00:00
Parecer - 340 PJ 06/10/2021 00:00:00
  • 11/02/2022 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2021 00:00:00
    Proposição com veto total
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/11/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 30/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/11/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 37ª. S.O. de 30/11/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/10/2021 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/10/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    CJR CONTRA
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 13/10/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/10/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/10/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/10/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 06/10/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 06/10/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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