Projeto de Lei nº 13508/2021

Institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87254/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4983, em 22/10/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9664/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.508 FAOUAZ TAHA 19/10/2021 00:00:00
Parecer - 306 PJ 17/09/2021 00:00:00
  • 11/11/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 275/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 31. ª S.O. de 19/10/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 21/09/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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