Projeto de Lei nº 13504/2021

Institui o DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e o SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 87241/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4978, de 08/10/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9645/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	27ª Sessão Ordinária, em 21/09/2021
Aprovado(a) em Turno Único	29ª Sessão Ordinária, em 05/10/2021

Documentos Acessórios

08/10/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L n.º 233/2021

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Arquivo
05/10/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
05/10/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
01/10/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 29.ª S.O. de 05/10/2021.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
21/09/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
21/09/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
21/09/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
15/09/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
EM 21/09/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
15/09/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Financeira

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
14/09/2021 00:00:00
à Diretoria Financeira para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Financeira
14/09/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa