Projeto de Lei nº 13498/2021

Institui o Programa de Capacitação Profissional e Empreendedorismo, a ser executado na modalidade de educação a distância (EaD), para cidadãos que buscam recolocação no mercado de trabalho.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/09/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87222/2021

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/10/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 05/10/2021
Leitura da matéria na sessão 26ª Sessão Ordinária, em 14/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 299 PJ 10/09/2021 00:00:00
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    CJR CONTRA
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada
    CJR - CONTRA
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/09/2021 00:00:00
    Aguardando manifestação do autor
    NO GABINETE DO AUTOR - SOBRE ILEGALIDADE.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 14/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 14/09/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 10/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar