Projeto de Lei nº 13482/2021

Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/09/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87173/2021

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4968, de 17/09/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9644/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.482 FAOUAZ TAHA 14/09/2021 00:00:00
Parecer - 274 PJ 03/09/2021 00:00:00
  • 04/10/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 226
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/09/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na S.O. de 14/09/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 08/09/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 02/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 02/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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