Moção nº 143/2021

APOIO ao Projeto de Lei n.º 721/2020, de autoria do Deputado Estadual Altair Moraes que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/09/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 433
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    em 08/09/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/08/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 31/08/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário