Projeto de Lei nº 13441/2021

Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 17/08/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87039/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4961, de 03/09/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9632/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	22ª Sessão Ordinária, em 17/08/2021
Aprovado(a) em Turno Único	24ª Sessão Ordinária, em 31/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.441	FAOUAZ TAHA	31/08/2021 00:00:00
Parecer - 232	Procuradoria Jurídica	27/08/2021 00:00:00

17/09/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L n.º 205/2021

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Arquivo
31/08/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
31/08/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
27/08/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 24.ª S.O. de 31/08/2021.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
24/08/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO.

Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Destino: Diretoria Legislativa
24/08/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
17/08/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
17/08/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
12/08/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 17/08/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
12/08/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
12/08/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa