Institui o Programa “Jundiaí – Reciclagem Solidária”.
Autores: Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas
Data de Apresentação: 10/08/2021
Proposição Eletrônica:
Protocolo: 86995/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5427, de 15/03/2024.
Último Local: 09/04/2024 14:52:43 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável
3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10119, de 27/03/2024
Lei nº 10.119
Ofício GP.L nº 57/2024
Recibo do Autógrafo - scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:51 em 13/03/2024
Na SO 125.ª de 12/03/2024.
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