Projeto de Lei nº 13393/2021

Institui a Campanha “QUEM TE AMA SEMPRE CUIDARÁ DE VOCÊ”, de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal-SAF; e revoga a Lei 7.575/2010, correlata.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/07/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86855/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 06/07/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 179 PJ 02/07/2021 00:00:00
  • 01/02/2022 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 06/07/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/07/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 06/07/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 01/07/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 01/07/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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