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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 165/2021

Identificação Básica
Tipo: PELOJ - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Número: 165/2021
Data: 06/07/2021 Protocolo: 86850/2021
Ementa: Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
CDCIS - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Demais assinaturas regimentais constam no texto.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica 91/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 09/07/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
19ª Sessão Ordinária 06/07/2021 Expediente Matéria lida
24ª Sessão Ordinária 31/08/2021 Ordem do Dia 1ª Discussão Aprovado(a)
28ª Sessão Ordinária 28/09/2021 Ordem do Dia 2ª Discussão Aprovado(a)
em 2º turno
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 169
Data: 01/07/2021   -  Autoria: PJ
Tipo: Requerimento   -  Descrição: RPR 269 - Audiência pública
Data: 08/09/2021   -  Autoria: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tramitação

Situação Atual

28/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA

Histórico de Tramitações

28/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2º. TURNO
23/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 28.ª s. o. de 28/09/2021.
20/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Turno: Segundo
20/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
08/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUD. PÚBLICA.
Em 20/09/2021
31/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
(2.º turno)
31/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Aprovada (1.º turno).
27/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 24.ª s.o. de 31/08/2021.
06/07/2021 Origem: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
06/07/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
06/07/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
06/07/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
30/06/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 06/07/2021.
30/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
30/06/2021 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 26/01/2022, às 11h41m
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