Moção nº 112/2021

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/19, do Deputado Roberto de Lucena (PODEMOS-SP), que inclui o §8º ao Artigo 15 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/07/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/08/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 05/08/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 353
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 03/08/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 03/08/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/07/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 06/07/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário