Moção nº 107/2021

APOIO ao Projeto de Lei 376/2021, da Deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.

Autores: Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/06/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 30/06/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha Of. PR/DL n.º 314
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 29/06/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    EM URGÊNCIA
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/06/2021 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/06/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/06/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar