Moção nº 98/2021

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

Autores: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/06/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição rejeitada pelo Plenário

  • 22/06/2021 00:00:00
    Proposição rejeitada pelo Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/06/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 22/06/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/06/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/06/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 15/06/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário