Projeto de Lei nº 13374/2021

Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 15/06/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86753/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5268, de 12/05/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9946/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2023 16:27:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.374 Antonio Carlos Albino 09/05/2023 16:48:00
Parecer - 157 Procuradoria Jurídica 11/06/2021 00:00:00
  • 06/06/2023 16:27:50
    Norma promulgada

     LEI 9946, de 25/05/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/05/2023 15:14:26
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.946

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/05/2023 08:51:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 130/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 10/05/2023 08:29:23
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:03 em 09/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/05/2023 10:13:58
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/05/2023 11:47:46
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 93ª S.O DE 09/05/2021.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 15/06/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 15/06/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 15/06/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/06/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/06/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 15/06/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/06/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/06/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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