Projeto de Lei nº 13362/2021

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 18/05/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86595/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4916, em 28/05/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9593/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 17/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	12ª Sessão Ordinária, em 18/05/2021
Aprovado(a) em Turno Único	13ª Sessão Ordinária, em 25/05/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.362	FAOUAZ TAHA	25/05/2021 00:00:00
Parecer - 98	PJ	14/05/2021 00:00:00

17/06/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF.GP.L n.º 111/2021

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Arquivo
25/05/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
25/05/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
21/05/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 13.ª S.O. de 25/05/2021.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
18/05/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
18/05/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
18/05/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
14/05/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 18/05/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
14/05/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
14/05/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa