Moção nº 63/2021

APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/05/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/07/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - CT 07.0431 GRCR FCR/2021 Aloisio Motta Rezende - Ger. Fisc. Contr. Regul. 20/07/2021 00:00:00
Resposta recebida - Carta resposta da POMBONET Tel. e Inf. LTDA. Cristiano Simão Santiago - Departamento Jurídico 19/07/2021 00:00:00
Resposta recebida - CT CCCAA-2620/2021 Alcineu G. V. Jr. - Diretor Artic. Telefonica 13/07/2021 00:00:00
Resposta recebida - Ofício n.º 524/2001/CPRP/SCP-ANATEL Fábio Cassoti - Ger. Monitor. Rel. Prestadoras 23/06/2021 00:00:00
  • 22/07/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/07/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/07/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/06/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Ofício n.º 524/2001/CPRP/SCP-ANATEL
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 213
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 25/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/05/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 25/05/2021
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 18/05/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/05/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    S.O. de 11/05/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário