Projeto de Lei nº 13356/2021

Institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/05/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86516/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4919, de 04/06/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9598/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.356 FAOUAZ TAHA 01/06/2021 00:00:00
Parecer - 87 PJ 30/04/2021 00:00:00
  • 22/06/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 116/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 01/06/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 01/06/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 14ª SO, de 1º/06/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/05/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 04/05/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • 04/05/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/05/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/04/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 04/05/2021
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 28/04/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 28/04/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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