Moção nº 50/2021

APOIO ao Projeto de Lei nº 504/2020, da Deputada Estadual Marta Costa (PSD), que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/04/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição rejeitada pelo Plenário

  • 04/05/2021 00:00:00
    Proposição rejeitada pelo Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 04/05/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/04/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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