Projeto de Lei nº 13340/2021

Prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 27/04/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86493/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5105, de 24/06/2022.

Matéria Anexadora: Veto nº 8/2022

Norma Derivada: Lei nº 9810/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2022 10:52:56 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 620 Procuradoria Juridica 24/08/2022 09:45:19
Ofício - Of PR/DL nº 257/2022 FAOUAZ TAHA 17/08/2022 16:54:14
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.340 FAOUAZ TAHA 21/06/2022 00:00:00
Parecer - 69 PJ 22/04/2021 00:00:00
  • 25/08/2022 10:52:56
    Norma promulgada pela Câmara

    VETO TOTAL REJEITADO

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/08/2022 09:44:13
    Norma promulgada pela Câmara

    Para arquivo.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/08/2022 14:29:14
    Veto total rejeitado
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/07/2022 17:09:00
    Proposição com veto total

    OF. GP.L. 226/2022 - REJEITADO

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/06/2022 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/06/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 59.ª S.O. de 21/06/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/05/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/05/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 27/04/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 20/04/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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