Projeto de Lei nº 13336/2021

Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86476/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4908, de 07/05/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9587/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.336 FAOUAZ TAHA 04/05/2021 00:00:00
Parecer - 67 PJ 22/04/2021 00:00:00
  • 21/05/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Ofício GP. L n.º 088/2021.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 10.ª S.O. de 04/05/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/04/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/04/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 20/04/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 14/04/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 14/04/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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