Moção nº 40/2021

APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 0739.2021-PRESID Rodrigo Pacheco - Presidente do Senado Federal 20/05/2021 00:00:00
Resposta recebida - Ofício n.º 2258/2021/GPPR-GAGI/GPPR Lúcia G. Chaves - Gab. Adj. Gest. Inter. - Pres. 11/05/2021 00:00:00
  • 20/05/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/05/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 155
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 27/04/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/04/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    S.O. de 20/04/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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