Projeto de Lei nº 13329/2021

Altera a Lei 4.959/1997, que autorizou criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para modificar sua denominação para "FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC".

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/04/2021

Protocolo: 86455/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4905, de 30/04/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9579/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.329 FAOUAZ TAHA 27/04/2021 00:00:00
Parecer - Parecer nº 0012.2021 - PL 13.329.2021 Diretoria Financeira 31/03/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Procuradoria Jurídica 31/03/2021 00:00:00
  • 30/04/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. PR/DL n.º 64/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 27/04/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 9.ª S.O. de 27/04/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/04/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/03/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/04/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 31/03/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 31/03/2021 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 30/03/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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