Moção nº 15/2021

APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/03/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 02/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha Of.PR/DL n.º 78
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 02/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O de 02/03/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/02/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/02/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    SO DE 23/02/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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