Projeto de Lei nº 13293/2021

Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/02/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86207/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4874, de 26/02/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9572/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.293 FAOUAZ TAHA 23/02/2021 00:00:00
Parecer - 08 PJ 27/01/2021 00:00:00
  • 10/03/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L 037/2021.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 23/02/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na SO de 23/02/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/02/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/02/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 02/02/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/02/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/01/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 02/02/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 22/01/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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